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Especialistas comemoram novas regras para reprodução assistida no Brasil

Especialistas comemoraram as novas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as técnicas de reprodução assistida no Brasil divulgadas ontem. Entre as principais mudanças, estão a expansão nos critérios para a cessão temporária de útero para gestação compartilhada, a chamada “barriga solidária”; a redução do prazo para descarte de embriões; e o congelamento de material para uma gestação tardia, o que beneficia, por exemplo, pacientes em tratamento oncológico. A nova resolução, elaborada pela Câmara Técnica de Reprodução Assistida, deve entrar em vigor nos próximos dias.

O CFM destacou a inclusão de questões sociais na avaliação médica para a utilização de reprodução assistida. Segundo Adelino Amaral, membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, as novas regras representam um avanço:

— A cada dois anos mudamos com base nas demandas sociais. O que fizemos agora foi avançar, esclarecendo alguns pontos que deixavam dúvidas e incluindo aspectos provocados por mudanças da sociedade.

Uma das principais mudanças trazidas pela nova resolução nº 2.168/2017, com publicação prevista no Diário Oficial da União ainda esta semana, é a possibilidade de cessão temporária do útero por familiares em grau de parentesco consanguíneo descendente, como filhas e sobrinhas. Pela resolução anterior, que era de 2015, apenas mãe, avó, irmã, tia e prima podiam participar do processo de “barriga solidária”. Ainda de acordo com as novas regras, pessoas solteiras — homens ou mulheres — também passam a ter o direito de utilizar esse recurso.

As alterações têm como objetivo ampliar a possibilidade de procriação de indivíduos que assim desejarem.

Para Isaac Yadid, médico que participou da equipe responsável pelo primeiro bebê de proveta do Brasil, as mudanças anunciadas “contemplam um momento novo da sociedade”. Ele destaca o fato de que, a partir de agora, a barriga solidária pode ser realizada não apenas por parentes de grau ascendente — mãe e tia, por exemplo.

— Muitas pessoas não têm família grande, com tantas parentes em idade fértil para recorrer. Então, quanto mais opções, melhor. Isso permite que pessoas que estavam excluídas de tratamentos por não terem mãe ou prima capazes de engravidar sejam incluídas — afirma ele, que acredita que essas sejam “demandas reprimidas que existiam”.

Já o médico Paulo Gallo, professor de Ginecologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH), elenca pontos que considera mais importantes na nova resolução: além da ampliação das opções de “barriga solidária”, a possibilidade de homens sem parceira terem filhos.

— Antes da resolução, não estava claro que homens solteiros poderiam ter uma produção independente. Para mulheres solteiras capazes de engravidar era simples: elas recebiam espermatozoides de um doador e realizavam a fertilização. Mas para homens sem companheira que querem ter filhos é necessária uma barriga solidária. Agora a resolução deixa claro que isso é permitido: eles podem pegar óvulos de uma doadora e utilizar o útero de uma “barriga solidária” — destaca.

Fonte: O Globo

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